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Justiça do Rio decreta falência da Oi após decisão unânime

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta terça-feira (25), a falência

Os consumidores atendidos por cinco distribuidoras de energia das regiões Norte e Nordeste passaram a contar com redução nas tarifas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha podem ser

A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (10), o cumprimento da sentença que condenou o ex-governador Anthony Garotinho

Pré-candidatos têm adotado estratégias diferentes ao tratar da relação com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal O Congresso

As convenções partidárias para as eleições de 2026 terminam nesta quarta-feira (5), encerrando a etapa em que os partidos definem

O governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Donald Trump, revogou nesta terça-feira (4) o visto da embaixadora do Brasil

Todas as 10 cidades mais violentas do Brasil estão na região Nordeste, sendo lideradas por Maranguape (CE), com taxa de

O escritório de advocacia do senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), emitiu duas notas fiscais de

No caso do azeite, o produto possui origem desconhecida e é importado no Brasil pela empresa Comercial Alimentícia e Cerealista